Cientistas identificam o que pode ser o primeiro marcador biológico do TOC

Publicação: 20/05/2014 13:55 Atualização:

A descoberta de fatores genéticos relacionados a doenças mentais é constante entre os cientistas. Um ramo da pesquisa pode ajudar no diagnóstico de transtornos como depressão e esquizofrenia. Inspirado nele, pesquisadores da Universidade Johns Hopkins, nos Estados Unidos, identificaram um marcador ligado ao risco de desenvolvimento do transtorno obsessivo-compulsivo, o TOC.

Segundo Gerald Nestadt, líder do estudo divulgado na revista Molecular Psychiatry, o único fator de risco já conhecido para o TOC é a questão hereditária. Em busca de influências biológicas, ele e a equipe analisaram cerca de 500 mil marcadores no genoma de 1.065 famílias. “Tivemos resultados que aproximaram alguns marcadores do distúrbio. Um deles, relacionado ao gene PTPRD, foi o que se mostrou mais próximo”, conta.
O gene identificado produz uma proteína vinculada à regulação do crescimento e da diferenciação neuronal. “Deficiências nele estão relacionadas a problemas cognitivos por interferirem na neurotransmissão gabaérgica, que é uma via relacionada a alterações cognitivas em vários transtornos mentais, como o de deficit de atenção e hiperatividade (TDAH) e a esquizofrenia”, explica Antônio Geraldo da Silva, psiquiatra da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP).

Nestadt afirma que os resultados evidenciam a região genética que deve ser estudada para compreender melhor o transtorno. Segundo ele, o PTPRD já foi analisado em animais e se mostrou eventualmente envolvido no processo de aprendizagem e na memória, traços influenciados em seres humanos diagnosticados com o TOC, que afeta 1,5% da população mundial.

Novas abordagens
Mil quatrocentos e seis voluntários do estudo tinham sido diagnosticados com TOC. Entre os dados apresentados por Nestadt, estão a identificação da prevalência do transtorno em parentes de primeiro grau, sendo que 11,7% dos casos se enquadram nessa classificação. “Além das alterações neuroquímicas do cérebro, existe uma predisposição genética para a doença”, reforça Silva. De acordo com o especialista, por isso, os estudiosos da Universidade Johns Hopkins estudaram também o genoma de familiares dos pacientes.

O psiquiatra brasileiro ressalta ainda que é preciso levar em consideração que, apesar de a pesquisa apontar um provável marcador biológico, não se trata ainda de um resultado definitivo. “Ela indica agrupamentos promissores para futuras pesquisas, mas não pode ser considerada uma associação permanente”, ressalta.

Nestadt reconhece que há mais trabalho a fazer, mas ressalta ter descoberto um caminho para entender o distúrbio e intervir melhor contra ele. “Nós podemos finalmente ser capazes de identificar novas drogas que ajudarão as pessoas com esse transtorno muitas vezes incapacitante. Os medicamentos atuais funcionam em apenas 60% a 70% do tempo”, reforça. Os tratamentos atuais para o TOC envolvem a ingestão de antidepressivos e a terapia comportamental. “O marcador em si ainda não muda esse quadro, mas sugere que estamos no sentido certo para novas descobertas”, aposta.

De acordo com Frederico Dib, do Hospital Universitário de Brasília (HUB), a psiquiatria é o único ramo da medicina que não realiza exames como comprovação de diagnósticos devido à falta de evidências concretas. Nesse contexto, ele considera que o estudo americano é capaz de abrir portas para novas pesquisas que auxiliem no compreendimento de doenças mentais.

Debilitante
As causas e os mecanismos do TOC estão entre os menos entendidos no quadro de doenças mentais. Um dos fatores mais alarmantes do distúrbio é que ele pode ser crônico, com episódios recorrentes e até incapacitantes, sendo classificado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como uma das condições mentais mais desabilitantes no mundo.

O transtorno é caracterizado pela obsessão e pela compulsão. A primeira se manifesta por meio de pensamentos, imagens ou impulsos intrusivos, recorrentes e persistentes que causam sofrimento, aflição e ansiedade. “Esses sintomas invadem a mente da pessoa contra a vontade dela. Normalmente, quando isso acontece, há uma necessidade do próprio indivíduo de tentar suprimir essas ocorrências ou tentar neutralizá-las com outro pensamento”, explica Dib.

Já a compulsão se apresenta por meio de comportamentos repetitivos, como lavar as mãos, checar se o gás está desligado e a porta trancada ou por atos mentais — repetir palavras e fazer contas, por exemplo. “Esse sintoma funciona como uma resposta à obsessão ou de acordo com as regras estabelecidas rigidamente pelo paciente. O comportamento é feito com intuito de diminuir o sofrimento ou prevenir algum evento catastrófico.”

Diagnósticos precisos
“A busca por marcadores biológicos para os transtornos mentais é constante na psiquiatria. Achá-los finalmente aproximará o nosso trabalho a outras especialidades médicas. Somos a única área que ainda não conta com exames ou procedimentos que confirmem nossos diagnósticos. Solicitamos exames para descartarmos alguma patologia que possa ter sintomas semelhantes, mas nunca para confirmarmos nossas hipóteses diagnósticas. Marcadores como o sugerido pelo estudo da Universidade Johns Hopkins levariam a um maior entendimento dessas patologias, além de abrirem espaço para diagnósticos cada vez mais claros e precisos, com possibilidade de avançarmos para tratamentos específicos e individualizados”

Frederico Dib, psiquiatra do Hospital Universitário de Brasília (HUB)

http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/ciencia-e-saude/2014/05/20/internas_cienciaesaude,505086/cientistas-identificam-o-que-pode-ser-o-primeiro-marcador-biologico-do-toc.shtml

Servidor que tem filho com deficiência mental tem direito a carga horária menor

Uma vez comprovado que o filho de um servidor tem grave deficiência mental, exigindo assistência diuturna, ele faz jus à concessão de horário especial sem necessidade de compensação. O entendimento, pacificado na jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foi usado para garantir a uma servidora pública federal o direito de ter sua carga horária de trabalho reduzida de 40h para 20h semanais para cuidar de seu filho, portador da síndrome de Down. A decisão foi do desembargador federal Néviton Guedes.

Em primeira instância, o juiz condicionou a alteração do horário à redução proporcional de sua remuneração. Ele embasou a decisão no argumento de que a redução da jornada de trabalho sem a redução da remuneração não tem amparo legal.

Entretanto, ao recorrer ao TRF-1, a servidora afirmou ter comprovado no processo que seu filho, menor de idade, é pessoa com deficiência física e necessita de acompanhamento constante. Essa condição asseguraria o direito a obter redução da jornada laboral sem a redução da remuneração. Ela ampara seu pedido no princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e proteção à família.

O Decreto Legislativo 186 aprovou a “Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência”, assinada em 30 de março de 2007 e ratificada pelo Brasil em agosto de 2008. O documento, entre outros pontos, destaca a preocupação com o respeito pelo lar e pela família e, sobretudo, da criança com deficiência, exigindo um padrão de vida e proteção social adequados. Os direitos assegurados pela Convenção passaram a gozar do status de direitos fundamentais, pois o documento equivale a uma emenda constitucional.

O artigo 98 da Lei 8.112/1990 concede horário especial para o servidor com deficiência física sem a necessidade de compensação. Entretanto, quanto ao servidor que tenha filho com deficiência física, a legislação autoriza o horário especial à condição de haver compensação de horário. Assim, o desembargador federal Néviton Guedes ressaltou a necessidade de questionar se a Lei 8.112 ainda é compatível com o que estabelece a Convenção. “Esse regime diferenciado parece não atender ao escopo de diversas normas constitucionais e àquelas veiculadas na Convenção internacional sobre os direitos dos portadores de deficiência, à medida que confere tratamento menos abrangente ao portador de deficiência sob os cuidados do servidor do que ao servidor quando ele próprio é o portador da deficiência. Com isso, estabelece injustificável tratamento preferencial ao adulto com deficiência em relação à criança com deficiência”, afirmou.

O desembargador afirmou que a Lei 7.853/1989 já assegurava à servidora o direito requerido, pois garante a pessoas com deficiência, entre outros direitos, o tratamento prioritário da Administração Pública federal, ao estabelecer que esta mesma Administração conferirá aos assuntos relativos às pessoas com deficiência tratamento prioritário e apropriado, para que lhes seja efetivamente ensejado o pleno exercício de seus direitos individuais e sociais, bem como sua completa integração social.

Néviton Guedes entende que a redução de horário mediante compensação remuneratória seria uma resposta ainda mais prejudicial aos interesses da família da criança com deficiência e, certamente, não atenderia constitucional e legalmente aos objetivos traçados, seja na Lei 9.853/1989, seja na Convenção ou na Constituição Federal. “A criança portadora de síndrome de Down necessita de cuidados especializados que lhe permitam desenvolver, ao máximo, suas capacidades físicas e habilidades mentais. Obviamente, esse tratamento tem custo elevado, sendo inviável impor à recorrente redução de seus rendimentos, considerando que tal ônus poderia, até mesmo, inviabilizar a continuidade desse tratamento”, concluiu o desembargador. Ele concedeu à servidora a redução de horário para 20h semanais, sem compensação de horário ou redução remuneratória. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-1.

Processo 513163320134010000
(Revista Consultor Jurídico)

Cientistas fazem apelo à OMS em defesa dos cigarros eletrônicos

Em carta aberta, mais de 50 pesquisadores e profissionais de saúde estão apelando à Organização Mundial de Saúde (OMS) para que “resista à ânsia de controlar e suprimir o uso de cigarros eletrônicos”.

A carta diz que os aparelhos “podem ser uma “inovação significativa para a saúde”.

Mas instituições ligadas à saúde, entre elas a Faculty of Public Health – a Faculdade de Saúde Pública da Grã-Bretanha – dizem que ainda é cedo demais para sabermos se os benefícios da tecnologia superam os possíveis riscos.

A OMS disse que ainda não decidiu que recomendações fazer a governos sobre a questão.

O cigarro eletrônico é uma engenhoca que substitui a combustão do tabaco e de outras substâncias pela queima de nicotina líquida, transformando-a em vapor. O usuário pode escolher o nível de concentração da substância e os ingredientes que quer misturar ao produto.

No Brasil, a Agência de Vigilância Sanitária, Anvisa, proíbe, desde 2009, a venda e importação do cigarro eletrônico. A proibição se baseia na ausência de comprovação científica a respeito da qualidade e dos possíveis efeitos do produto sobre a saúde.

Carta Aberta – A carta foi divulgada em antecipação a importantes negociações internacionais sobre políticas em relação ao tabaco que devem acontecer neste ano.

Grupos favoráveis ao cigarro eletrônico argumentam que o produto oferece uma opção de baixo risco para fumantes. Eles temem que os aparelhos sejam alvo de controle excessivo e que sejam excluídos de campanhas publicitárias.

Na Grã-Bretanha, houve grande crescimento no mercado de cigarros eletrônicos, mas autoridades de saúde no país dizem que eles não são isentos de riscos.

Um relatório encomendado recentemente pela Saúde Pública da Inglaterra disse que cigarros eletrônicos requerem “monitoramento cuidadoso e controle de riscos” para que seus benefícios sejam maximizados.

A carta foi assinada por 53 pesquisadores – entre eles, especialistas em políticas de saúde pública e especialistas como Robert West.

West publicou um estudo na semana passada que concluiu que cigarros eletrônicos têm mais probabilidades de ajudar uma pessoa a abandonar o fumo do que alguns métodos convencionais.

Outros especialistas que assinam a carta trabalham em pesquisas sobre a ciência do tabaco e a supressão do hábito de fumar.

‘Efeito perverso’ – A carta diz: “Estes produtos podem estar entre as mais significativas inovações para a saúde do século 21 – salvando, talvez, milhões de vidas”.

“Se os reguladores tratarem produtos de nicotina de baixo risco da mesma forma como tratam produtos de nicotina tradicionais (…) estarão, erroneamente, definindo esses produtos como parte do problema”.

“Os reguladores deveriam evitar dar apoio a medidas que poderiam ter o efeito perverso de prolongar o consumo de cigarros”.

“A classificação desses produtos como tabaco nos preocupa bastante e pode trazer mais danos do que benefícios”.

“O potencial de produtos que diminuem os efeitos danosos do tabaco na redução do do fardo de doenças associadas ao fumo é muito grande”.

Os envolvidos na elaboração da carta citam um documento interno da OMS que se refere a cigarros eletrônicos como uma “ameaça (…) que pode resultar em uma nova onda da epidemia de tabaco”.

O tratado da OMS para o controle do tabaco cobre atualmente 178 países e 90% da população.

Cigarros eletrônicos são movidos a bateria e tentam imitar a experiência do fumar convencional. Os usuários inalam vapor de um líquido aquecido que contém uma concentração de nicotina.

West, professor da University College London, em Londres, disse à BBC que esses produtos deveriam ser “regulamentados de maneira apropriada” e explicou que são muito mais seguros do que os cigarros convencionais.

Ele pediu “regulamentação sob medida”, o que incluiria proibição de venda para menores de 18 anos e publicidade direcionada para os que já são fumantes.

Críticos – Um porta-voz da OMS disse que a organização “está trabalhando atualmente nas recomendações sobre regulamentação e marketing de cigarros eletrônicos”.

“Também estamos trabalhando com órgãos nacionais de regulamentação para considerar as opções regulatórias e com especialistas em toxicologia para compreendermos melhor o possível impacto dos cigarros eletrônicos e aparelhos similares sobre a saúde”.

A British Medical Association (Associação Médica Britânica, BMA, na sigla em inglês) pediu que os aparelhos sejam melhor regulamentados na Grã-Bretanha.

A diretora da entidade, Vivienne Nathanson, disse à BBC que há evidências de que crianças que nunca fumaram estão começando a usar cigarros eletrônicos, influenciadas por campanhas de marketing.

“Como os cigarros na década de 50 e 60, realmente precisamos ficar atentos a isso e, eu acredito, proibir (a propaganda) para impedir que sejam anunciados de uma forma que atraia as crianças”, ela acrescentou.

Outro especialista, o professor Martin McKee da London School of Hygiene and Tropical Medicine, disse que seria “prematuro” advogar o uso de cigarros eletrônicos até que sua segurança tenha sido estabelecida. (Fonte: Terra)

Pesquisa da Unicamp obtém pó que vira osso, para substituir implantes

O engenheiro mecânico e pesquisador da Unicamp Hugo Cardoso desenvolveu um material puro que poderá ser usado em próteses e substituir as ligas de aço nos implantes de face e pescoço. A tese de doutorado, defendida em fevereiro, comprovou que a substância, em pó e diluída em um líquido específico, é 100% adaptável ao corpo e se transforma em osso, além de ser mais leve que os materiais tradicionais, como o titânio. Agora, a segunda fase da pesquisa busca produzir próteses personalizadas em três dimensões.

O material utilizado pelo pesquisador de 27 anos foi o alfa-fosfato tricálcico, composto de fosfato e cálcio que já tinha sido obtido por outros estudiosos, mas sem a pureza necessária para não ser rejeitado pelo organismo. “Não tinha consenso sobre a pureza do material, sempre havia algum contaminante que impedia que o composto chegasse a 100% do rendimento”, explica Cardoso.

“Já se sabia que esse material se converte em osso, o que não tinha era ele puro, que foi o que consegui”, comentou o pesquisador. Ele explica que estudou as variáveis que influenciam sobre o composto e, a partir da análise, eliminou os fatores que impediam a pureza. “Com base nas variáveis de tempo, temperatura do forno e formas de resfriamento, obtive a pureza do material”.

Segundo Cardoso, o invento é destinado a implantes nas regiões da cabeça e pescoço, já que a resistência do composto é baixa para ser utilizada no quadril ou joelho, por exemplo. “O peso de todo o corpo recaí sobre o joelho, por exemplo, e isso danificaria o implante”. Ele apresentou a tese junto à Faculdade de Engenharia Mecânica (FEM) da Unicamp e, por sete meses, conduziu a pesquisa no Instituto de Cerâmica e Vidro de Madri, na Espanha.

Vantagens sobre as ligas de aço – Cardoso explica que o alfa-fosfato tricálcico, se utilizado para implantes, não precisará ser removido, já que é incorporado pelo osso. “Quando o implante é feito com titânio, por exemplo, em 15 anos a próteses tem de ser trocada e, normalmente, a segunda cirurgia é mais complicada”. Além disso, o peso do composto é comparável ao dos ossos, enquanto que as ligas metálicas são mais pesadas e os pacientes podem ter dificuldades na adaptação.

Outro ponto apontado pelo pesquisador é que a substância pode ser produzida em tamanhos reduzidos e dimensões exatas. As ligas de aço, ele explica, são difíceis de serem limadas para modelação. “Prótese de titânio, por exemplo, são modeladas com mais dificuldade, e isso é uma vantagem do meu material”, argumenta.

Comercialização – O cirurgião plástico e vice-presidente do Hospital Sobrapar, Cassio Eduardo Raposo do Amaral, explicou que o cimento ósseo desenvolvido pelo engenheiro precisa ser testado em animais de laboratório antes de ser inserido em humanos de forma segura.

Hugo Cardoso ressalta, ainda, que uma empresa precisa mostrar interesse na comercialização para que o produto seja inserido no mercado. “O que falta é isso, uma empresa que tenha a intenção em produzir”. Segundo ele, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária tem averiguações e testes específicos para que aceitar o composto.

Ainda de acordo com o pesquisador, a segunda fase das pesquisas, que tem como objetivo conseguir produzir as próteses personalizadas, serão desenvolvidas por outros estudiosos. “Estou trabalhando em uma empresa do ramo e, infelizmente, não terei como desenvolver a pesquisa, mas irei orientar durante um tempo e já há uma equipe para assumir”. (Fonte: G1)

Após passagem pela cadeia, ex-Twister lança carreira solo e dá aula para crianças autistas

Sander Mecca foi uma criança prodígio. Cresceu cantando na televisão e tornou-se famoso com a boy band Twister. Hoje, aos 31 anos, após passar uma temporada na cadeia, por tráfico de drogas, ele aposta em uma carreira solo.

De quarta-feira (28) a 4 de junho, ele faz uma temporada no Tom Jazz, em São Paulo, com o show O Lado A da Canção, em que interpreta músicas de compositores como Edu Lobo, Chico Buarque, Tim Maia, Ismael Silva, Francisco Alves, Zé Rodrix, Sá e Guarabira, entre outros.

O músico também vem fazendo um trabalho voluntário com crianças autistas. "Foi uma das melhores e mais gratificantes ações no qual me envolvi. Já estou há uns dois meses fazendo um trabalho que me surpreende e ilumina à cada aula que passa. Estou encantado realmente... É um trabalho muito especial, diferente, ousado, e tenho aprendido muito com eles. Já estou com três alunos, estou amando", afirma.

No show, Sander se apresenta com Peo Fiorin, Márcio Guimarães, Fábio "Sá" Sameshimae Júnior Gaz. Leia a conversa dele com o Virgula em que ele falou de boy bands, como a temporada impactou a sua música e que prepara um crowdfunding para lançar seu primeiro álbum solo.

Quando você ouve uma boy band hoje em dia e a música que faz sucesso, pensa que a música pop retrodeceu ou melhorou dos anos 2000 para cá?

Acho que retrocedeu. O conteúdo das letras é próximo ao zero, poesia nunca existiu. Porém, atualmente, além do conteúdo e poesia "nulos", as letras são na sua grande maioria, agressivas, machistas, apelativas. E pior: colocam a imagem da mulher na sociedade como objeto de satisfação, contribuindo para o retrocesso total do pensamento humano. Voltando à era do fogo.

O que de positivo você tirou do tempo do Twister?

Minha experiência com o Twister foi fundamental!  Me sinto muito iluminado por essa chance,  afinal de contas. Acredito que são ínfimos os adolescentes como eu, que aos 17 anos tiveram oportunidades como eu tive. Participar do mainstream pra valer, com tudo que se tem direito,  tour por todo o Brasil,  México e Estados Unidos.  Tudo isso me trouxe um intenso aprendizado e muito "tempo de jogo".

De que maneira a experiência que teve na prisão impactou a sua música?

Minha experiência na prisão impactou minha vida por completo,  em todos aspectos. Ao mudar meu modo de ver e viver o mundo, automaticamente influenciou minha música e forma de interpretar. Intensidade e maturidade.

Como foi que você começou a trabalhar com crianças autistas. O que isso representa para você e como começou?

Esse trabalho que comecei de musicalização com autistas, nasceu através de uma oficina de teatro que trabalha com musicais, voltados para projetos sociais, lá existem turmas de portadores de down, autistas, cadeirantes e deficientes físicos, projeto maturidade, deficientes visuais e auditivos.
Lá eu sou um dos cantores da banda responsável pela trilha sonora de todas as peças e projetos. A partir deste eventos, me aproximei de dois irmãos gêmeos autistas, que se mostraram fãs do meu trabalho. Um dia conversávamos eu os garotos de 19 anos e seus pais, muito queridos por sinal, toda a família, e surgiu esse assunto. Perguntaram se eu dava aulas de música, canto, guitarra, violão.
Eu disse que sim, mas com alunos autistas nunca havia trabalhado, e aceitei o desafio de imediato. Foi uma das melhores e mais gratificantes ações no qual me envolvi.  Já estou há uns dois meses fazendo um trabalho que me surpreende e ilumina à cada aula que passa. Estou encantado realmente... É um trabalho muito especial, diferente, ousado, e tenho aprendido muito com eles. Já estou com três alunos, estou amando!

Você tem músicas e planos para lançar um trabalho autoral?

Eu componho, mas enxergo isso de forma muito pessoal, quase um exercício poético e musical. Prefiro assumir a posição de intérprete. Estou com um projeto, já em andamento, de gravar um disco de composições inéditas de parceiros compositores que escrevem belas canções que me identifico a ponto de me "apropriar" através da minha interpretação.
Vou lançar nas próximas semana uma campanha de crownfunding no Kickante a fim de viabilizar a produção deste trabalho. Hoje, o artista precisa ser também o seu agente, empresário, correr atrás, literalmente. Este é o meu momento.

http://virgula.uol.com.br/musica/apos-passagem-pela-cadeia-ex-twister-lanca-carreira-solo-e-da-aula-para-criancas-autistas

MTE realiza "Dia D" para inclusão de deficientes e reabilitados do INSS.

O Ministério do Trabalho e Emprego realiza nos próximos dias 29 e 30 em todo o país o “Dia D” de Inclusão Social e Profissional das Pessoas com Deficiência e dos Beneficiários Reabilitados do INSS. A iniciativa tem a participação das Superintendências Regionais do Trabalho, do Sine e dos vários parceiros nos estados e municípios com o objetivo impulsionar a inclusão social e profissional das pessoas com deficiência.

A intenção é reunir num mesmo espaço empresas e trabalhadores candidatos a uma oportunidade de emprego, promovendo, neste dia, a articulação de parceiros, tanto em nível federal quanto local com a finalidade de ofertar oportunidades de trabalho ao público com alguma deficiência ou o cidadão que tenha cumprido o Programa de Reabilitação Profissional pelo Instituto Nacional de Seguro Social – INSS.

Na Agenda do Trabalho Decente e no Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver sem Limite, o MTE tem como um dos seus principais eixos de atuação a promoção da inclusão e da igualdade, desenvolvendo ações de qualificação e conscientização das empresas para a inserção público PcD no mercado trabalho.

Dados do Censo 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), demonstram que a população do Brasil é composta por 45 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência, o que corresponde a quase 24% do total da população brasileira. De acordo com os dados da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS 2012, 330 mil estão no mercado formal de trabalho, o que corresponde a 0,70% do total de vínculos empregatícios.
Para dar visibilidade a esta significativa parcela da população, o Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, por meio de suas Superintendências Regionais – SRTE, em parceria com os executores locais do Sistema Nacional de Emprego – SINE, promovem um dia especial dedicado à Inclusão Social e Profissional das Pessoas com deficiência e dos beneficiários reabilitados do INSS.
A idéia partiu da experiência realizada em dois estados, Mato Grosso, em 2012, e replicada pelo Estado da Bahia em 2013, que apresentou excelentes resultados, em especial na mobilização e conscientização de atores locais. Com o sucesso da mobilização, o Ministério do Trabalho decidiu expandir a proposta a todos os executores do SINE no país com o “Dia D” ocorrendo em diversos postos de atendimento do Sine nas cinco regiões do país.
A principal estratégia do “Dia D” é dedicar um dia inteiro de atendimento para a inclusão da pessoa com deficiência (PcD) e do beneficiário reabilitado no mercado formal de trabalho, reunindo no mesmo espaço as empresas que vão disponibilizar vagas e  os trabalhadores candidatos a uma oportunidade de emprego.

“Somente com a articulação dos diversos órgãos, instituições e atores locais, se consegue a mobilização de pessoas e de esforços necessários à consecução do objetivo que, além da inclusão no mercado de trabalho, é também a conscientização e inclusão social”, avaliou o secretário de Políticas Públicas do MTE, Silvani Pereira.

Estão envolvidos no “Dia D”, além do MTE, Sine e secretarias de Trabalho, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS, Instituto Nacional de Seguro Social – INSS/MPS, Ministério das Cidades - MCidades, Ministério da Educação - MEC e Secretaria de Direitos Humanos – SDH.

Lei de Cotas

A inclusão das pessoas com deficiência já é realizada em várias unidades do SINE, entretanto, apesar de toda a sensibilização junto às empresas, ainda se observa uma grande resistência e preconceito em empregar essa mão de obra.

A Lei Federal nº 8.213/91 (Lei de Cotas) obriga as empresas com mais de 100 funcionários a incluírem pessoas com deficiência (PcD) ou beneficiário reabilitado no seu quadro de efetivos e o MTE atua para que essa contratação se dê da melhor maneira possível, incentivando e cobrando das empresas sua responsabilidade legal e social, de modo a proporcionar às pessoas com deficiência e aos beneficiários reabilitados o acesso a uma vaga no mercado de trabalho em igualdade de oportunidades.

Fonte: Ministério Público do Trabalho, 28.05.2014

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